Concurso Seplag RJ: edital próximo; confira como ocorreu a última seleção realizada em 2013
Com a Fundação Getulio Vargas (FGV) definida como banca organizadora, concurso terá 60 vagas para EPPGG e APO
A Seplag RJ prepara um novo concurso público para recompor seus quadros estratégicos. O certame contará com oportunidades para candidatos com formação superior em qualquer área e oferecerá vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva.
A distribuição das vagas autorizadas contempla quatro áreas
de atuação: Governança e Gestão Governamental (15 vagas), Políticas Públicas
(15 vagas), Planejamento e Orçamento (25 vagas) e Tecnologia da Informação (5
vagas).
A remuneração inicial pode atingir R$ 12.896,21,
considerando vencimento básico, gratificação de desempenho e adicional de
qualificação.
Após mais de dez anos sem novas seleções para essas
carreiras, o concurso desperta expectativa entre candidatos de diversas regiões
do país.
Diante desse cenário, a análise do último concurso realizado
pela secretaria, em 2013, permite compreender a estrutura da seleção e os
requisitos historicamente exigidos para os cargos.
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Como foi o último concurso da Seplag RJ realizado em 2013
Para identificar possíveis padrões do próximo edital, vale
observar o modelo adotado no último concurso promovido pela Seplag RJ,
realizado em 2013.
Na ocasião, a organização do certame ficou sob
responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e
Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ). O concurso teve
validade inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O edital ofertou 80 vagas imediatas, distribuídas igualmente
entre os cargos de Analista de Planejamento e Orçamento e Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, com 40 oportunidades para cada
carreira.
A seleção foi composta por duas etapas. A primeira reuniu
provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos e experiência
profissional. Já a segunda consistiu em um Curso de Formação obrigatório para
os candidatos classificados.
A taxa de inscrição foi fixada em R$ 110,00. O edital também
observou a legislação estadual relativa às ações afirmativas, reservando 5% das
vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos autodeclarados negros
e indígenas.
Estrutura das provas objetivas e critérios de eliminação
As provas objetivas foram compostas por questões de múltipla
escolha com cinco alternativas e valor de um ponto para cada resposta correta.
O edital estabeleceu eliminação automática para os
candidatos que obtivessem menos de 20% de acertos em qualquer disciplina,
exigindo desempenho mínimo em todos os conteúdos cobrados.
Para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental (EPPGG), a avaliação objetiva totalizou 100 pontos.
A parte de Conhecimentos Gerais incluiu 10 questões de
Língua Portuguesa e 10 questões de Língua Inglesa ou Espanhola. Já os
Conhecimentos Específicos abrangeram 20 questões de Direito Administrativo e
Constitucional, 20 de Economia, 20 de Ciência Política e Sociologia e 20 de
Administração Pública e Gestão Governamental.
No caso do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento
(APO), a prova também valeu 100 pontos e manteve a mesma estrutura de
Conhecimentos Gerais.
A diferença esteve na parte específica, composta por 20
questões de Direito Administrativo e Constitucional, 20 de Economia, 20 de
Estatística e Raciocínio Lógico e 20 de Orçamento Público e Contabilidade
Pública.
Prova discursiva e avaliação de títulos
A prova discursiva foi aplicada no mesmo dia da objetiva e
teve caráter eliminatório e classificatório.
A avaliação valia até 40 pontos e era composta por duas
questões dissertativas de 20 pontos cada. Os candidatos deveriam desenvolver
textos a partir dos temas previstos no conteúdo programático do edital.
Após o encerramento das provas, os participantes entregavam
os documentos destinados à avaliação de títulos acadêmicos e experiência
profissional.
Os títulos deveriam ser apresentados por meio de cópias
autenticadas e acondicionados em envelope identificado conforme as regras do
edital.
A pontuação acadêmica permitia apenas um título por nível de
pós-graduação. A especialização, com carga mínima de 360 horas, atribuía 1,5
ponto; o mestrado, 3 pontos; e o doutorado, 4,5 pontos. O limite máximo para
essa etapa era de 9 pontos.
A experiência profissional de nível superior em atividades
relacionadas aos cargos também era pontuada. O candidato recebia um ponto por
ano completo de exercício profissional, limitado ao total de seis pontos.
Foram aceitos documentos como carteira de trabalho,
contratos de prestação de serviços e certidões de tempo de serviço. Atividades
de estágio não eram consideradas para fins de pontuação.
Curso de Formação e pagamento de bolsa-auxílio
Os candidatos aprovados na primeira etapa dentro do
quantitativo previsto foram convocados para o Curso de Formação, segunda fase
do concurso.
A etapa foi conduzida pela Escola de Gestão e Políticas
Públicas da Fundação CEPERJ e possuía caráter eliminatório e classificatório.
O curso teve carga horária de 88 horas e incluiu conteúdos
relacionados a Orçamento, Planejamento, Logística, Gestão do Patrimônio e
Gestão de Pessoas.
Durante a realização das atividades, os participantes
receberam bolsa-auxílio de R$ 1.050,00, concedida mediante dedicação exclusiva.
O benefício não gerava vínculo empregatício com o Estado nem
incidência de contribuições previdenciárias.
Servidores já integrantes do Poder Executivo estadual podiam
optar pela manutenção de seus vencimentos em substituição à bolsa.
O edital também previa devolução dos valores recebidos em
determinadas situações, como abandono injustificado do curso, não posse após
nomeação ou exoneração antes de completar dois anos de exercício no cargo.
Para ser aprovado, o candidato precisava alcançar frequência
mínima de 90% e rendimento igual ou superior a 60% da pontuação total das
avaliações aplicadas ao longo do curso.
Por que a Seplag RJ realizará um novo concurso?
A realização de um novo concurso está relacionada à
necessidade de reforçar o quadro de servidores da secretaria.
Um dos fatores que impulsionaram a medida foi a criação das
Assessorias Setoriais de Planejamento e Orçamento (ASPLOs), instituídas pelo
Decreto Estadual nº 48.413/2023.
Essas estruturas demandam profissionais especializados nas
áreas de planejamento, orçamento e gestão governamental.
Dados da própria Seplag RJ mostram ainda elevado índice de
evasão nas carreiras. Dos 146 Especialistas empossados em concursos anteriores,
51 deixaram o cargo ao longo dos anos, correspondendo a 35% do total.
Entre os 96 Analistas nomeados, 57% solicitaram
desligamento, ampliando o déficit de pessoal nas áreas estratégicas da
administração estadual.
Novo concurso Seplag RJ terá 60 vagas imediatas
O novo concurso da Seplag RJ contará com 60 vagas imediatas
distribuídas entre as seguintes áreas:
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
(EPPGG)
Governança e Gestão Governamental
- 15
vagas
Políticas Públicas
- 15
vagas
Analista de Planejamento e Orçamento (APO)
Planejamento e Orçamento
- 25
vagas
Tecnologia da Informação
- 5
vagas
Além das vagas imediatas, o certame contará com cadastro de
reserva.
Todos os cargos exigirão diploma de nível superior
reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), independentemente da área de
formação.
Como serão as provas do novo concurso Seplag RJ?
De acordo com o termo de referência, o concurso deverá ser
composto por três etapas principais.
Prova objetiva
A prova objetiva terá caráter eliminatório e
classificatório.
A avaliação deverá contemplar conteúdos de conhecimentos
gerais e conhecimentos específicos.
O documento permite que a banca utilize tanto questões de
múltipla escolha quanto itens do modelo certo ou errado.
A previsão é de 40 questões de conhecimentos gerais e 60 de
conhecimentos específicos, ou, alternativamente, 70 e 120 itens no formato
certo e errado.
Prova discursiva
A prova discursiva também terá caráter eliminatório e
classificatório e será aplicada na mesma data das provas objetivas.
O texto exigido poderá ter extensão de até 60 linhas.
Prova de títulos
A avaliação de títulos será classificatória e considerará a
formação acadêmica e a experiência profissional dos candidatos.
As etapas deverão ocorrer em um único dia na cidade do Rio
de Janeiro, com aplicação nos turnos da manhã e da tarde.
Salários de EPPGG e APO na Seplag RJ
A remuneração inicial das carreiras é composta por
vencimento-base e Gratificação de Desempenho de Atividades (GDA).
Atualmente, a estrutura remuneratória prevê:
- Vencimento-base:
R$ 6.788,12;
- Gratificação
de Desempenho: R$ 3.394,06.
Com isso, o salário inicial alcança R$ 10.182,18.
Os servidores também podem receber adicional de qualificação
conforme a titulação acadêmica:
- Especialização:
15%;
- Mestrado:
25%;
- Doutorado:
40%.
Com os acréscimos previstos e a evolução funcional na
carreira, a remuneração inicial pode atingir R$ 12.896,21, enquanto os
vencimentos finais podem chegar a R$ 29.690,53 para servidores com título de
doutorado.
Com banca definida e termo de referência concluído, a
expectativa se concentra agora na publicação do edital, que marcará a retomada
dos concursos para duas das principais carreiras estratégicas do Governo do
Estado do Rio de Janeiro.
Íntegra do edital de 2013
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