Concurso Público Nacional Unificado: prazo para pedir isenção de taxa de inscrição termina nesta sexta
Os candidatos que desejam solicitar isenção da taxa de inscrição para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem ficar atentos à data-limite para encaminhar essa solicitação: o prazo encerra-se nesta sexta-feira, dia 26 de janeiro.
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CPNU 2024 - Conhecimentos Gerais para todos os Blocos - Pós-Edital
Portanto, o período para requerer a isenção termina antes do
prazo geral de inscrições, em 9 de fevereiro. As inscrições para todos os
candidatos foram abertas nesta sexta-feira, 19 de janeiro.
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Estão isentos do pagamento da taxa de inscrição os
candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico),
aqueles que cursam ou cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao
Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos
(ProUni), bem como aqueles que realizaram doação de medula óssea.
Para os demais candidatos, a taxa de inscrição será de R$
60,00 para vagas de nível médio e R$ 90,00 para vagas de nível
superior.
Candidatos que prestarem informações falsas com o intuito de
usufruir da isenção estarão sujeitos a penalidades, incluindo o cancelamento da
inscrição e exclusão do CPNU, caso a falsidade seja constatada antes da
homologação do resultado; exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for
constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o
cargo/especialidade; ou declaração de nulidade do ato de nomeação, se a
falsidade for constatada após a nomeação.
A realização do CPNU é uma iniciativa do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O "Enem dos concursos" visa selecionar, de uma só
vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais.
Como funciona
O assessor do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas
(SGP) do MGI e membro do Grupo Técnico Operacional do CPNU, Pedro Assumpção
Alves, explica que os candidatos aptos a solicitar isenção da taxa contam com
espaço, no ambiente do formulário online de inscrição, para anexar arquivos
comprovando a condição que garante a dispensa do pagamento (comprovante que foi
ou é estudante com bolsa do Fies/Prouni, assim como declaração de que foi
doador de medula, por exemplo).
O requerente deve anexar os comprovantes no momento da
inscrição. Os editais dos oito bloco temáticos estabelecem, de forma clara, que
“somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo
de 2MB. Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal,
correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas, mesmo que
estejam em conformidade com o estabelecido neste Edital”. A leitura cuidadosa
dos editais é indispensável, para o candidato cumprir todos os requisitos
necessários para ter acesso à isenção da taxa.
Também poderão ser utilizadas bases de dados nacionais para
verificar se o candidato está efetivamente apto à isenção, como, por exemplo,
os cadastros de integrantes do CadÚnico e o Registro Brasileiro de Doadores
Voluntários de Medula Óssea. A Fundação Cesgranrio, que é a empresa aplicadora
das provas, também irá consultar o órgão gestor do CadÚnico, do Prouni e do
Fies para verificar a conformidade da condição de isenção apresentada pelo
candidato.
O simples preenchimento dos dados necessários para a
solicitação da isenção de pagamento do valor de inscrição, no período previsto,
não garante ao interessado a isenção pleiteada. A dispensa de pagamento,
portanto, somente será concedida após os dados serem verificados e
certificados.
O prazo para o candidato receber resposta se teve ou não a
isenção aceita é de três dias úteis, contando a partir do dia útil seguinte ao
da inscrição. Há também espaço para contestação/recursos, no caso de
indeferimento. Todo esse processo ocorre de forma virtual e automatizada, no
ambiente online de inscrições.
Candidatos que eventualmente tiverem recusa da dispensa da
taxa ainda terão tempo para garantir participação no concurso, assim como os
demais candidatos, considerando que o prazo geral de inscrições vai até 9 de
fevereiro. Pedro Assumpção Alves aponta que o CPNU deve ultrapassar a
quantidade de inscritos do maior concurso público já realizado no País: foi o
concurso do Banco do Brasil realizado em 2021, que contou com 1,6 milhão de
candidatos. “A expectativa é superar esse número”, aponta o assessor do MGI.
CPNU
O "Enem dos concursos" selecionará, de uma só vez,
6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. As inscrições estão abertas
de 19 de janeiro a 9 de fevereiro, e as provas ocorrerão em 5 de maio, em 220
cidades. A divulgação dos resultados acontecerá em 3 de junho, com os
resultados finais anunciados em 30 de julho. A etapa de convocação para posse e
realização de cursos de formação terá início em 5 de agosto.
O MGI destaca que a execução do CPNU é um instrumento de
reconstrução do Estado brasileiro, promovendo a recuperação das capacidades
governamentais. O concurso, capilarizado e democrático, visa construir um
serviço público com a identidade do Brasil.
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