16/11/2026
por Assessoria de Comunicação

Concurso ANPD: Cebraspe é definido como banca organizadora para 50 vagas imediatas com iniciais de R$ 17,7 mil

Seleção de nível superior para Especialista em Regulação de Proteção de Dados tem edital previsto para dezembro de 2026 e provas objetivas e discursivas estimadas para abril de 2027

Os interessados em ingressar no quadro permanente de servidores da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já conhecem a instituição que conduzirá a primeira seleção para cargos efetivos da autarquia. 

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi oficialmente autorizado para atuar como banca organizadora do certame, conforme documentos publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 

O concurso público ofertará 50 vagas imediatas e formará cadastro de reserva com até 150 candidatos habilitados — o equivalente a até três vezes o quantitativo de vagas imediatas estipulado — para o cargo de Especialista em Regulação de Proteção de Dados, função de nível superior com remuneração inicial de R$ 17.726,42.

A contratação da organizadora ocorre por meio de dispensa de licitação, procedimento autorizado no dia 14 de novembro de 2026, data em que também foi divulgado o termo de referência da seleção. De acordo com o planejamento preliminar estabelecido no documento, a formalização e assinatura do contrato com o Cebraspe estão previstas para o dia 20 de novembro de 2026. 

Na sequência, a expectativa da autarquia é publicar o edital de abertura em 18 de dezembro de 2026 e aplicar as avaliações escritas no dia 18 de abril de 2027. A administração ressalta que o cronograma divulgado é preliminar e poderá sofrer alterações conforme as necessidades operacionais da organização do certame.

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Cronograma preliminar e histórico administrativo do certame

A preparação interna para a realização do primeiro concurso efetivo da agência reguladora avançou ao longo do segundo semestre de 2026, após a autorização oficial das 50 vagas concedida em junho. Antes da publicação do termo de referência em novembro, o processo administrativo passou por etapas técnicas de planejamento e instituição de equipes internas.

O histórico completo de movimentações administrativas do concurso ANPD compreende as seguintes datas:

  • 24 de junho de 2026: autorização oficial das 50 vagas imediatas para o concurso público.
  • 20 de julho de 2026: formação da primeira comissão e início dos procedimentos administrativos para definição da banca organizadora.
  • 14 de agosto de 2026: instituição da equipe técnica responsável pelos trâmites de contratação da banca.
  • 11 de outubro de 2026: formação da comissão organizadora do certame.
  • 23 de outubro de 2026: elaboração do estudo técnico preliminar referente à contratação da instituição organizadora.
  • 14 de novembro de 2026: autorização para contratação do Cebraspe e divulgação do termo de referência no Portal Nacional de Contratações Públicas.

A partir da assinatura contratual prevista para novembro, o termo de referência estabelece os marcos temporais estimados para a execução das fases da seleção até a homologação final, programada para o encerramento de 2027:

Etapa prevista no termo de referência

Data estimada

Assinatura do contrato com a banca Cebraspe

20 de novembro de 2026

Publicação do edital de abertura

18 de dezembro de 2026

Aplicação das provas objetivas e discursivas

18 de abril de 2027

Divulgação do resultado da primeira etapa

27 de agosto de 2027

Realização do curso de formação

28 de agosto a 13 de novembro de 2027

Homologação final do concurso

14 de novembro de 2027

Distribuição das vagas, cotas e áreas de formação

O cargo de Especialista em Regulação de Proteção de Dados exige diploma de nível superior. Conforme os parâmetros definidos no termo de referência, a seleção contemplará quatro especialidades distintas, embora as nomenclaturas exatas de cada área e a divisão específica das vagas entre elas ainda não tenham sido divulgadas oficialmente pela autarquia. As informações preliminares indicam que o certame deverá aceitar graduados em áreas como Direito, Tecnologia da Informação, Economia, Ciência de Dados, Psicologia e Relações Internacionais, além de reservar parte das oportunidades para candidatos com formação superior em qualquer área.

Em comunicação oficial, a ANPD detalhou a repartição das 50 vagas imediatas entre a ampla concorrência e as reservas legais obrigatórias:

Modalidade de concorrência

Vagas imediatas

Ampla concorrência

31

Pessoas negras (pretas e pardas)

13

Pessoas com deficiência (PcD)

3

Indígenas

2

Quilombolas

1

Total de vagas imediatas

50

A direção da agência destaca que o provimento inicial dessas 50 oportunidades representa apenas a primeira fase de composição do quadro próprio permanente. A autarquia já formalizou junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) uma solicitação para autorizar o preenchimento integral dos 200 cargos efetivos previstos na estrutura legal da instituição, o que abre margem para futuras nomeações ou ampliação do quadro conforme novas autorizações orçamentárias.

Estrutura remuneratória e evolução na carreira

A criação de uma carreira própria para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados foi consolidada por meio da Lei nº 15.352, publicada em 25 de fevereiro de 2026, originada da conversão da Medida Provisória nº 1.317/2025. A legislação instituiu o cargo de Especialista em Regulação de Proteção de Dados e estabeleceu a tabela de subsídios vigente com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026.

O ingresso ocorre na Classe A, Padrão I, com remuneração inicial de R$ 17.726,42. Ao longo do desenvolvimento funcional, o servidor pode alcançar o topo da carreira na Classe Especial, Padrão V, onde o subsídio chega a R$ 29.119,71.

A progressão completa dos valores de subsídio vigentes desde 1º de abril de 2026 está estruturada em quatro classes e vinte padrões remuneratórios:

Classe

Padrão

Subsídio vigente

A

I

R$ 17.726,42

A

II

R$ 18.080,95

A

III

R$ 18.442,57

A

IV

R$ 18.811,42

A

V

R$ 19.187,65

B

I

R$ 19.853,59

B

II

R$ 20.349,93

B

III

R$ 20.858,67

B

IV

R$ 21.380,14

B

V

R$ 21.914,64

C

I

R$ 22.802,19

C

II

R$ 23.372,24

C

III

R$ 23.956,55

C

IV

R$ 24.555,46

C

V

R$ 25.169,35

Especial

I

R$ 26.176,12

Especial

II

R$ 26.882,88

Especial

III

R$ 27.608,72

Especial

IV

R$ 28.354,15

Especial

V

R$ 29.119,71

Atribuições do Especialista em Regulação e papel da ANPD

Autarquia responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil, a ANPD consolidou sua estrutura como agência reguladora, passando a demandar um corpo técnico permanente para executar funções estratégicas e regulatórias.

Os servidores aprovados para o cargo de Especialista em Regulação de Proteção de Dados atuarão diretamente na regulação, fiscalização, inspeção e controle das operações de tratamento de dados pessoais realizadas no país. As atribuições abrangem ainda a formulação de políticas públicas e a elaboração de estudos técnicos voltados ao aprimoramento normativo da privacidade e da proteção de informações pessoais. Para o exercício da função, exige-se perfil técnico, capacidade analítica e domínio interdisciplinar sobre legislação, governança, tecnologia e políticas públicas.

Etapas de avaliação e regras para a prova discursiva

O processo seletivo planejado no termo de referência divide-se em duas grandes fases de avaliação, abrangendo exames escritos descentralizados, análise documental e capacitação profissional. As provas escritas serão aplicadas simultaneamente nas 27 capitais brasileiras, possibilitando a participação de candidatos de todas as unidades da Federação.

Primeira etapa: provas escritas, títulos e procedimentos de verificação

A primeira fase do concurso será composta por quatro procedimentos avaliativos distintos:

  • Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório, com aplicação prevista nas 27 capitais. As disciplinas específicas e o quantitativo exato de itens ainda serão detalhados no edital de abertura.
  • Prova discursiva: de caráter eliminatório e classificatório, estruturada em uma questão discursiva de conhecimento comum e um estudo de caso de conteúdo específico.
  • Avaliação de títulos: de caráter exclusivamente classificatório, destinada à pontuação da formação acadêmica e experiência conforme regras editalícias.
  • Avaliação biopsicossocial e procedimento de heteroidentificação: ambas de caráter eliminatório, destinadas aos candidatos concorrentes às vagas reservadas.

De acordo com o planejamento técnico do certame, o limite inicial para a correção das provas discursivas corresponderá a até dez vezes o número de vagas imediatas disponíveis. O termo de referência estabelece também um mecanismo de equidade de gênero: caso a quantidade de mulheres classificadas dentro desse corte inicial seja inferior à de homens, o limite de correções poderá ser ampliado de modo a assegurar a paridade entre os sexos na etapa discursiva.

Segunda etapa: curso de formação em Brasília

Os candidatos aprovados na primeira etapa serão convocados para a segunda fase, constituída pelo curso de formação profissional, de caráter eliminatório e classificatório. O treinamento obrigatório terá carga horária total de 120 horas-aula, executadas em formato híbrido: uma semana de atividades realizadas na modalidade on-line, seguida por duas semanas de aulas presenciais na sede em Brasília, no Distrito Federal. Embora o concurso preveja cadastro de reserva, a convocação inicial para o curso de formação será restrita a 50 candidatos, conforme o cronograma estimado entre 28 de agosto e 13 de novembro de 2027.

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Palavra do Aluno

"Fui aprovado no Concurso Nacional Unificado (CNU 1) para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), do Bloco 5, que era aquele bloco de Direitos Humanos, Assistência Social, Saúde e Educação. E o IGEPP Online teve um papel fundamental para a minha preparação, para que eu conseguisse alcançar essa aprovação e estar dentro do número das vagas imediatas. Eu já sou servidor público federal há 12 anos, mas o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental era o cargo dos meus sonhos. E o IGEPP Online foi fundamental; os materiais, de muita qualidade, tanto as videoaulas quanto os PDFs. Então, eu só tenho que agradecer, pois, sem o IGPPE Online, eu não teria conseguido conquistar essa aprovação tão importante."

🏆 Aprovado para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) na 1ª edição do Concurso Nacional Unificado (CNU)! 🎉

Wederson Santos

🏆 Aprovado para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) na 1ª edição do Concurso Nacional Unificado (CNU)! 🎉

“Estou passando aqui para compartilhar uma grande notícia e para agradecer. Fui aprovada para EPPGG no Bloco 5! Estou muuuuito feliz com essa conquista. Comprei o cursinho de vocês para EPPGG ainda antes da notícia do CNU, em 2023. A qualidade do material é impecável. Impecável! A professora Maria das Graças Rua é maravilhosa, com um conteúdo de alto nível. Vocês souberam aprofundar temas muito importantes nos materiais, os simulados são de alto nível, e as videoaulas são muito focadas. Para mim, foi um investimento que fez muita diferença! Muita! Muito obrigada mesmo.”


🏆 Aprovada para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) na 1ª edição do Concurso Nacional Unificado (CNU)! 🎉

Milena Serenini

🏆 Aprovada para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) na 1ª edição do Concurso Nacional Unificado (CNU)! 🎉

Sou o Leydson, fui aprovado em 1° lugar para o cargo de Analista Legislativo da Câmara dos Deputados, agora em 2023/2024. Eu usei o material do IGEPP na minha preparação e com certeza o curso foi decisivo para minha aprovação no concurso. O que mais me chamou atenção no IGEPP foi o time de professores que eles conseguiram reunir. Eu já conhecia alguns professores, como o Emerson Caetano (direito administrativo) e Maria das Graças (ciência política), entre outros . Quando eu vi que o curso que o IGEPP online havia montado para a Câmara contemplava esses nomes, eu não tive dúvidas sobre adquirir o curso e estudar por eles. Destaco a qualidade do material, tanto dos PDF’s quanto dos vídeos da plataforma do IGEPP online. Os professores conseguem entregar o conteúdo de maneira clara, aprofundada e com uma didática e organização excelentes. Adquiri uma bagagem consistente ao longo dos anos com os projetos da instituição. Recomendo o IGEPP online pra todo mundo que anseia por uma vaga nos cargos de elite do serviço público. Só tenho a agradecer pelo profissionalismo e empenho dessa equipe sensacional.

🏆 Aprovado em 1º lugar para Analista Legislativo (Técnica Legislativa, atual Processo Legislativo e Gestão)  da Câmara dos Deputados no concurso 2023/2024! 🎉

Leydson Rodrigues Carvalho Silva

1º Colocado na Câmara dos Deputados - Analista [Técnica Legislativa] 2023

"Olá!! Estou escrevendo para agradecer pela minha experiência com vocês. Nunca tinha me preparado para nenhum concurso antes, minhas primeiras provas "para valer" foram APPGG-SP, Ipea e APO, todas estudando com o Igepp online. Tive o privilégio de passar em primeiro lugar para APPGG, além de ter sido aprovado em nono lugar (AC) no Ipea, na área de Políticas Públicas e Sociedade. Já no concurso para APO - ainda em andamento -, obtive, empatado com mais alguns candidatos, a terceira maior nota na primeira fase (provas objetivas) em minha especialidade.

Com a aprovação no Ipea, minha prioridade, considero encerrada a minha trajetória de preparação para concursos, e certamente o Igepp online teve um papel importante nisso. Gostaria de deixar meu agradecimento especial ao professor Vanderlan Marcelo, que tem o dom de converter conteúdos quantitativos complexos em algo palatável para quem não é de exatas. Uma das didáticas mais incríveis que já pude testemunhar, por isso meu agradecimento especial a ele!"

🏆 Aprovado em 1º lugar para o cargo de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG/SP) e 9º lugar (AC) no IPEA 2024 – Políticas Públicas e Sociedade! 🎉

Luiz Michelon Zardo

1º Lugar em Analista de Políticas Públicas de Gestão Governamental do município de São Paulo

"O curso de Pós-Graduação em Direito Parlamentar e Processo Legislativo do IGEPP ampliou meus conhecimentos específicos acerca do Poder Legislativo e do Processo legislativo. Ainda, permitiu a reflexão crítica sobre o papel das Casas Legislativas na conjuntura atual. O curso aborda uma variedade de disciplinas fundamentais para a compreensão de temas e dinâmicas legislativas. Os professores são excelentes e as aulas muito didáticas. A plataforma online, muito acessível, facilita o acompanhamento dos estudos e permite flexibilidade total. O curso é fundamental para quem busca novas perspectivas profissionais e maior fundamento para analisar os debates políticos contemporâneos. Agradeço ao time IGEPP pela organização e atendimento sempre muito atencioso!"

Paula Baratella

"Eu sou Melina, tenho 31 anos; eu fui aprovada no concurso do Senado Federal, para o cargo Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo. Para concursos de alto nível é necessária uma preparação de longo prazo. Quando começaram os rumores do concurso do Senado, o IGEPP já tinha uma excelente reputação, então, eu decidi apostar neste cursinho. Eu, realmente, falo que vale a pena. Na época eu preferi pagar um cursinho melhor para ter professores de alto nível e uma administração comprometida. Eu tive muita sorte de ter buscado o IGEPP. Quem chegou até o final, quase todas as pessoas da sala passaram. Na época, eu conheci o IGEPP porque o curso preparatório era líder de aprovação para o concurso de Gestor que é um concurso muito difícil, muito disputado. Então, eu pensei: bom, esse preparatório deve ser bom. E, realmente, foi o diferencial na minha aprovação. Sem dúvida alguma, eu nunca tinha estudado em um curso com tantos professores qualificados e uma organização impecável. Realmente a organização da administração, as aulas, a carga horária: tudo isso foi um grande diferencial na minha aprovação. Eu, realmente, sou grata ao IGEPP, aos professores, ao Álvaro. Quando eu recebi a notícia da minha aprovação foi um momento único, de muita felicidade. O dia da minha nomeação foi um dos dias mais felizes da minha vida."

Melina Fernandez

"Preparação com antecedência é a filosofia do IGEPP. Eu mesmo digo, por experiência própria, que aqui no IGEPP fiz amigos para a vida inteira. No dia da minha posse, já conhecia mais da metade dos colegas que lá se encontravam. Não desistam. A aprovação em concursos envolve uma série de fatores. O nosso objetivo é estarmos bem-preparados para minimizarmos ao máximo os fatores que são alheios à nossa vontade e conseguirmos lograr uma aprovação ainda que não nos sejam favoráveis. Para auxiliar nessa preparação é importante contar com a ajuda de profissionais que já possuem grande experiência na preparação de candidatos para concursos públicos. Isso o IGEPP tem a oferecer. Eu mesmo fui aluno da casa, contei com o auxílio de diversos professores, assisti aulas, realizei simulados, questões, cursos de exercícios e tudo isso me deu um suporte necessário para eu conseguir lograr êxito na minha prova para Analista Legislativo e para Consultor Legislativo do Senado. IGEPP, líder imbatível em aprovações."

Foi Analista Legislativo da Câmara dos Deputados, aprovado no último concurso, realizado em 2012.

Agora é Consultor Legislativo do Senado Federal.

Roberto Ribeiro

“Eu passei no concurso do Banco Central em 7º lugar. Eu conheci o IGEPP por conta de uma grande amiga minha e ela disse: faz lá porque o curso é excelente e vai seu um diferencial para você.  E, de fato, foi. Eu vim, conheci a estrutura, a carga-horária e eu falo para quem quiser ouvir: foi um diferencial para a minha aprovação. Eu passei no Banco porque eu tive determinação, eu estudei muito, tive uma família que me apoiou muito, amigos que me deram suporte, inclusive, indicando o curso que foi um grande diferencial que me ajudou a estudar corretamente aquilo que eu precisava. Professores excelentes, uma aula extremamente focada; eu tive uma boa preparação. O IGEPP te prepara corretamente. Fiz simulados, fiz redação e isso me deu uma boa base para a hora da prova. Todas as pessoas que estudaram comigo passaram. Isso também é um diferencial do IGEPP em relação aos outros cursinhos.”

Carolina Netto

“Oi! Boa Tarde! Me nome é Olávia Cristina Gomes Bonfim, fui aprovada em 1º lugar para o cargo de consultor legislativo, área Constituição e Justiça, da CLDF. Fiz um curso com vocês no IGEPP online. Gostaria de agradecer pela contribuição na minha aprovação!” 

Aprovada em primeiro lugar para o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça, do Concurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal (2018)

Olávia Cristina Gomes Bonfim

Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultora Legislativa

"Estudei no IGEPP, fui aprovada para Analista de Políticas Sociais e fiquei encantada com o nível dos professores e a proximidade da Secretaria Acadêmica com os alunos. Resolvi cursar a Pós em Gestão Pública, que me ajudou tanto em passar em outros concursos públicos, como também na seleção interna do órgão que eu trabalhava. Logo após o fim das aulas, saiu o edital para Analista de Gestão Pública do MPU, consegui aprovação e é o cargo que ocupo hoje."

Aprovada para Analista de Gestão Pública do MPU/ 2013 e para Gestor Público Federal (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do MPOG)/ 2013.

Cecília Lamounier

"Cursar a Pós em Gestão Pública no IGEPP foi uma oportunidade de conhecer melhor a Administração Pública Federal. Com o amplo conhecimento e embasamento teórico conquistados, pude aplicá-los na rotina do órgão público onde trabalho."

Cursou a Pós em Gestão Pública para aplicar os conhecimentos no órgão público que trabalha: Ministério da Justiça. Aguarda sair o edital de Gestor Público Federal. 

José Albuquerque Nogueira

"Eu já era servidora pública e com o conteúdo ministrado na Pós em Gestão Pública do IGEPP, consegui outra aprovação: no primeiro concurso para Gestor de São Paulo. Na minha opinião, essa é a melhor instituição do mercado que prepara as carreiras de Gestão."

Aprovada para APPGG/ SP - 2015 (Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental de São Paulo).

Ellen Carolina Bandeira

"Eu não era servidor público antes de estudar no IGEPP. Depois de dois anos de estudos, tomei posse na Agência Espacial Brasileira, estou aguardando ser chamado para o MPOG e para  Auditor de Controle Interno do Distrito Federal.

Aprovado para a Agência Espacial Brasileira, MPOG e Auditor de Controle Interno do DF.

Rafael Duarte de Paula Silva

"Percebi que o IGEPP não mede esforços para oferecer um bom ensino. O corpo docente é muito bom! Tive aula com os melhores professores de cada tema, muitos vieram de outros estados. As matérias são bem divididas e temos apoio on-line. Além disso, a parte administrativa do IGEPP é muito boa. Quando o tempo é curto, uma boa organização no curso é fundamental."

Utilizou a Pós para melhor colocação profissional na empresa que trabalha.

Bruno Varjão

A preparação oferecida pelo IGEPP é de fato diferenciada, sendo de grande relevância para candidatos que estão em estágio mais avançado nos estudos e na experiência em concursos, o que se percebe inclusive pelo nível dos alunos que a escola atrai.

Airton Luciano Aragão Júnior

"Se preparar com antecedência é fundamental para ser bem-sucedido nessa trajetória de concursos públicos. Eu decidi fazer cursinho no IGEPP porque a minha irmã me indicou. Minha irmã já tinha passado no concurso da Câmara, que é um dos concursos mais difíceis, e ela ficou insistindo para eu fazer concurso e para eu fazer o cursinho no IGEPP porque ela tinha sentido que tinha sido um diferencial: a qualidade dos professores, a estrutura e o material que eles oferecem. Então, eu fui lá, fiz, me matriculei no curso completo no curso do Banco Central. Ainda mais que tinham várias matérias de concurso que eu não tinha conhecimento nenhum, então eu fiz o curso completo e, realmente, eu senti que isso foi um diferencial muito grande. Lá, eu pude ver professores de excelente qualidade, professores que tem uma bagagem muito grande e alguns até já são do Banco Central. No meu caso, além do conteúdo, a gente pôde conhecer um pouquinho como era a instituição e isso também me motivou bastante. Lá no IGEPP, eu tive a oportunidade de além dos exercícios em sala, fazer simulados que foram muito importantes. Fazer os simulados me deu muito mais segurança para o dia da prova. Além dos professores, do material, dos simulados e dos exercícios, eu pude conhecer pessoas que estavam no mesmo barco comigo. Isso deixou a trajetória mais leve."

Mayara Trindade

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