Aposentadorias no serviço público federal podem superar 70 mil até 2030
Projeção do Ministério da Gestão indica nova onda de saídas de servidores nos próximos anos, enquanto recomposição iniciada desde 2023 ainda é considerada insuficiente
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(MGI) projeta que cerca de 70 mil servidores do Executivo federal devem se
aposentar entre 2026 e 2030.
Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, a projeção
indica que a administração pública federal deverá enfrentar uma nova fase de
saídas de servidores nos próximos anos. “Estamos muito longe de ter uma máquina
inchada. Ao contrário”, afirmou.
Balanço recente aponta recomposição ainda limitada
Dados apresentados pelo Ministério da Gestão indicam que,
entre 2023 e 15 de março de 2026, ingressaram 19.381 novos servidores no
Executivo federal. No mesmo período, foram registradas 16.546 aposentadorias.
Com isso, o saldo líquido de servidores foi positivo em
aproximadamente 2.800 vagas. Apesar do resultado positivo, o ministério
considera que o número ainda está abaixo do necessário para compensar as perdas
acumuladas em anos anteriores.
A ministra destacou que a recomposição de quadros está em
andamento, mas ainda não recupera o déficit acumulado no período anterior.
“Conseguimos ter alguma recomposição, mas está longe de ser
um inchaço da máquina pública”, afirmou Dweck.
Perdas acumuladas entre 2016 e 2022 superaram 70 mil
servidores
O levantamento apresentado pelo governo mostra que o serviço
público federal registrou perdas significativas de pessoal entre 2016 e 2022.
Entre 2016 e 2018, foram registrados 6.475 ingressos e
27.555 aposentadorias, resultando em saldo negativo de 21.078 servidores.
Já entre 2019 e 2022, houve 10.785 entradas e 55.067 saídas,
o que gerou um saldo negativo de 44.502 servidores.
Somados, esses dois períodos resultaram em uma saída líquida
superior a 70 mil profissionais das áreas finalísticas do Estado. De acordo com
o ministério, a reforma da Previdência aprovada em 2019 contribuiu para
acelerar aposentadorias naquele ano.
Os dados apresentados consideram registros do Sistema
Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) e não incluem
informações referentes às Instituições Federais de Ensino.
Diagnóstico do governo avalia necessidade de recomposição
Diante da previsão de novas aposentadorias até o final da
década, o Ministério da Gestão informou que está elaborando um diagnóstico para
avaliar a necessidade de recomposição do quadro de servidores entre 2027 e
2030.
Segundo Esther Dweck, o estudo busca identificar a
velocidade com que a recomposição poderá ocorrer nos próximos anos.
“Temos trabalhado para deixar esse diagnóstico pronto e
avaliar em qual velocidade acontecerá [a recomposição do quadro]”, disse a
ministra.
Ela acrescentou que a análise considera não apenas o número
de servidores que deixarão o serviço público, mas também mudanças
administrativas e a possibilidade de digitalização de determinadas atividades.
Governo afirma que contratações seguem limites fiscais
O Ministério da Gestão também afirmou que as contratações
realizadas por meio das duas edições do Concurso Nacional Unificado seguem as
regras fiscais vigentes.
De acordo com o MGI, as despesas com pessoal do Executivo
federal permanecem dentro dos limites previstos pelo arcabouço fiscal.
A estimativa é que, ao final de 2026, o gasto com pessoal
mantenha proporção semelhante à registrada em dezembro de 2022 em relação ao
Produto Interno Bruto (PIB).
Dweck afirmou ainda que o crescimento médio real dessas
despesas tem permanecido abaixo de 2,5%.
“Tudo foi feito com base nos limites fiscais, respeitando a
regra do teto”, declarou.
A ministra da Gestão também menciona que, em um cenário
futuro de continuidade das políticas atuais, o governo avalia a possibilidade
de realização de uma terceira edição do Concurso Nacional Unificado.
“Em um eventual Lula 4, nossa avaliação é que é provável que
tenha um CNU 3, dentro das regras fiscais”, afirmou.
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