Concurso TSE Unificado: publicada resolução que reestrutura cargos
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, desta sexta-feira (10), a resolução que reestrutura cargos da Justiça Eleitoral, marcando mais um avanço em direção ao tão esperado concurso TSE Unificado.
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TSE Unificado 2024 (Completo) - Analista Judiciário (Área Administrativa) - Pós-Edital
TSE Unificado 2024 (Completo) - Técnico Judiciário (Área Administrativa) - Pós-Edital
Aprovada na última terça-feira, 7, durante a sessão plenária
do Tribunal Superior Eleitoral, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes,
essa resolução é fundamental para a realização do concurso unificado, uma vez
que atualiza especificações de cargos e ajusta requisitos de escolaridade de
acordo com a Lei 14.456/2022.
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Uma das mudanças mais significativas é a exigência de nível
superior para o cargo de técnico judiciário, o que acompanha as demandas atuais
e reflete a complexidade das funções desempenhadas.
Além disso, a resolução traz alterações nas denominações e
especialidades dos cargos, como a inclusão da especialidade de Medicina do
Trabalho para o cargo de analista judiciário.
Destaca-se também a mudança de nomenclatura, com cargos como
Engenharia passando a ser especificados como Engenharia Civil e Análise de
Sistemas agora denominada como Tecnologia da Informação.
Outra alteração relevante é a transformação do cargo de
técnico judiciário de segurança para agente da Polícia Judicial, uma medida que
reflete a evolução das demandas e atribuições desse cargo específico.
A resolução também estabelece diretrizes para futuras
transformações e adaptações, garantindo uma padronização na estrutura dos
cargos da Justiça Eleitoral em face da realização do concurso unificado.
Além disso, a resolução detalha as atribuições gerais de
todos os cargos de técnicos e analistas judiciários, estabelecendo requisitos
para ingresso em cada um deles.
O edital do concurso já estava sendo elaborado considerando
as mudanças propostas por essa resolução, o que inclui as novas atribuições,
nomenclaturas e requisitos de escolaridade.
A previsão inicial era de publicação até o próximo dia 15, mas fatores externos, como as chuvas no Rio Grande do Sul, podem causar pequenos atrasos. O TSE ainda não forneceu detalhes sobre o prazo exato para sua publicação.
Concurso TSE Unificado
No concurso unificado da Justiça Eleitoral um edital é divulgado com vagas para o TSE e para os Tribunais Regionais que firmaram o acordo de adesão. A exceção é o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, que não participará devido à vigência de um edital válido até agosto.
O certame contemplará 520 vagas, além de oportunidades em cadastro reserva para os cargos de Técnico e Analista Judiciário, em diversas áreas de especialidade.
Os candidatos se inscreverão para concorrer a vagas em um tribunal específico, sendo elegíveis apenas para o tribunal selecionado, sem possibilidade de nomeação em outro tribunal.
Os salários iniciais são:
Analista Judiciário/Oficial de Justiça: R$ 17.018,67
Analista Judiciário: R$ 14.852,66
Técnico Judiciário/Agente de Polícia Judicial: R$ 10.372,70
Técnico Judiciário: R$ 9.052,54
O concurso será composto pelas seguintes etapas:
Provas objetivas
Provas discursivas (somente para analista judiciário)
Teste de aptidão física (apenas para agente da Polícia Judicial)
Prova de títulos
Avaliação biopsicossocial
Procedimento de heteroidentificação
As provas serão realizadas no mesmo dia e simultaneamente nas cidades-sede dos tribunais participantes do concurso.
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