CNU deve ter nova edição em 2027, diz ministra Esther Dweck em entrevista ao CanalGov
Ministra da Gestão detalha nomeações, concursos federais, impacto do calendário eleitoral e posicionamento sobre reforma administrativa
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do CanalGov,
nesta terça-feira (16), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, Esther Dweck, tratou de forma detalhada sobre o Concurso
Nacional Unificado (CNU), as perspectivas para uma nova edição do certame,
o cronograma de nomeações do CNU 2, a realização de outros concursos federais,
além do posicionamento do governo sobre a PEC 38/2024, que trata da
reforma administrativa.
A ministra confirmou que não haverá nova edição do CNU em
2026 e reafirmou que a expectativa do governo é realizar uma nova edição
em 2027, condicionada à continuidade de uma política de recomposição e
modernização do serviço público federal.
CNU 3: expectativa é de nova edição em 2027
Questionada sobre a possibilidade de um CNU 3, Esther
Dweck afirmou que a expectativa é de uma nova edição em 2027, a depender da
condução da política de gestão de pessoas no próximo governo.
“A minha expectativa é que, continuando um governo que de
fato se preocupa em fazer essa renovação e manter os quadros atualizados e no
quantitativo suficiente, a gente de fato vai ter um CPNU 3 com novas vagas para
alguns desses órgãos e outros órgãos também”, disse a ministra.
Segundo Dweck, o governo trabalha com a perspectiva de que o
CNU se consolide como uma política pública permanente, especialmente
diante da aceitação da sociedade e do interesse crescente de estados e
municípios em aderir ao modelo.
ENAP assume papel de “memória institucional” do CNU
A ministra explicou que, na segunda edição do concurso, o
governo promoveu uma transferência de tecnologia para a Escola
Nacional de Administração Pública (ENAP), que passa a ser responsável por
preservar o conhecimento técnico e operacional do CNU.
“A lógica foi fazer com que a ENAP seja a memória do
concurso. Independentemente de quem esteja no governo em 2027, a instituição
estará preparada para realizar novas edições”, afirmou.
A ENAP, que incorporou a antiga ESAF, já possui experiência
histórica na realização de concursos públicos e na formação de servidores, o
que, segundo a ministra, garante continuidade ao modelo do concurso unificado.
Déficit de servidores e recomposição do quadro federal
Durante a entrevista, Esther Dweck destacou que o governo
federal enfrenta um déficit significativo de pessoal, resultado da saída
de aproximadamente 160 mil servidores desde 2015. Segundo a ministra,
mesmo com as vagas ofertadas nas duas edições do CNU e em concursos
específicos, a recomposição ainda não foi suficiente.
Ela explicou que o Ministério da Gestão realiza de forma
contínua estudos de dimensionamento da força de trabalho, analisando
órgão por órgão para identificar carências, perfis necessários e impactos da
transformação digital sobre a demanda futura por servidores.
Situação do CNU 2 e cronograma de nomeações
O CNU 2 está em andamento e oferece 3.652 vagas
para 32 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, em cargos de
níveis médio e superior. As provas discursivas foram aplicadas no dia 7 de
dezembro, com índice de comparecimento de aproximadamente 80% dos
candidatos.
Resultados e chamadas
De acordo com a ministra, o cronograma prevê:
- Divulgação
do resultado da prova discursiva em 23 de janeiro
- Primeira
chamada em 20 de fevereiro
- Realização
de até três rodadas de chamadas
- Resultado
final previsto para março, com homologação até o início de abril
para cargos sem curso de formação
Para os cargos que exigem curso de formação, o
cronograma prevê início das atividades em abril, com duração média de um mês,
permitindo que a homologação também ocorra antes do período vedado pelo
calendário eleitoral.
Calendário eleitoral de 2026 não deve afetar nomeações
Esther Dweck afirmou que o calendário eleitoral de 2026
não impedirá as nomeações do CNU 2, uma vez que a homologação dos
resultados ocorrerá antes do início das restrições eleitorais.
Segundo a ministra, concursos já homologados podem ter
nomeações realizadas mesmo após o início do período eleitoral, o que garante
segurança jurídica aos candidatos aprovados.
Nomeações em 2025 e 2026
A ministra informou que, com exceção de uma possível chamada
específica da Fiocruz, atualmente em avaliação por questões
orçamentárias, não estão previstas novas nomeações em 2025.
Para 2026, a expectativa é de:
- Convocação
de novas levas de candidatos já aprovados em concursos anteriores
- Poucos
concursos novos, ainda sem definição de quantitativo de vagas
- Dependência
direta da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026)
“A gente precisa ter o orçamento aprovado para voltar a
fazer os cálculos do que é possível contratar no próximo ano”, explicou.
Estratégia para concursos federais em 2026
A ministra reiterou que a estratégia do governo para 2026
será priorizar:
- Aproveitamento
de listas de excedentes
- Finalização
de concursos já autorizados
- Planejamento
criterioso de novas seleções, respeitando limites orçamentários
Ela destacou que o governo busca manter entradas mais
frequentes e planejadas de servidores, evitando longos períodos sem reposição
de pessoal.
Participação de órgãos no CNU
Sobre a participação de ministérios e órgãos com déficit de
servidores, como IBGE, Ministério da Saúde e Ministério da
Cultura, Dweck explicou que todos participaram do CNU, embora as vagas
autorizadas não tenham sido suficientes para suprir integralmente as
necessidades.
Segundo a ministra, o IBGE, por exemplo, mantém contratações
temporárias para atividades específicas, como censos e pesquisas de campo,
enquanto os concursos efetivos foram realizados para recomposição estrutural.
PEC 38/2024: reforma administrativa fica para 2026
A ministra também comentou a PEC 38/2024, que trata
da reforma administrativa em tramitação no Congresso Nacional. Segundo Dweck, a
proposta é ampla e prevê mudanças constitucionais extensas.
“A gente acha que não precisava ser mudança constitucional.
Dá para fazer muita coisa sem mexer na Constituição”, afirmou.
Ela avaliou que o texto ainda não possui maturidade
suficiente para votação e que a expectativa é de que a discussão fique para 2026,
passando antes por uma comissão para análise e aperfeiçoamento.
Medidas já adotadas pelo governo na área administrativa
Dweck ressaltou que o governo federal já implementou mais
de 50 medidas administrativas, muitas delas infralegais, nas áreas de:
- Gestão
de pessoas
- Transformação
digital
- Organização
administrativa
Entre os destaques estão o próprio CNU, a criação e
consolidação de carreiras transversais, a integração de bases de dados e
a ampliação do uso de ferramentas digitais para prestação de serviços públicos.
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