03/10/2024
por Assessoria de Comunicação
CNU: Justiça Suspende Bloco 4
A Justiça Federal determinou a suspensão do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU) após a constatação de um vazamento de questões.
A decisão foi tomada pela 14ª Vara Federal de Brasília, que também ordenou que as notas desse bloco específico não sejam divulgadas até que o julgamento final seja realizado.
A medida foi tomada após um incidente ocorrido em uma sala de provas em Recife (PE), onde candidatos tiveram acesso antecipado ao caderno de questões da tarde, durante o período da manhã.
A juíza Lucineia Tofolo, responsável pela decisão, considerou que o erro cometido pelos fiscais de prova, ao entregarem o caderno de questões errado, comprometeu a isonomia entre os candidatos, um princípio essencial para a lisura de concursos públicos.
Embora o erro tenha sido corrigido rapidamente, com o recolhimento das provas, foi determinado que o conteúdo das questões já havia sido vazado, comprometendo a integridade do certame.
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O que aconteceu em Recife?
A suspeita de que os candidatos poderiam ter utilizado as informações das questões vazadas para se preparar durante o intervalo entre as provas motivou a suspensão judicial. Segundo o advogado Igor Oliva de Souza, autor da ação, “não há como garantir a lisura do certame” após o vazamento das questões, o que viola a isonomia entre os candidatos.
Decisão judicial e impacto no concurso
A juíza Lucineia Tofolo destacou em sua decisão que, apesar de a União alegar que o erro foi corrigido a tempo, a integridade do certame foi comprometida. “A violação do malote não se limitou ao ato físico de romper o lacre, mas se estendeu ao vazamento do conteúdo das questões, o que contamina o concurso com a pecha da imoralidade”, afirmou a juíza.
Além disso, foi determinado que as notas das demais provas do CNU, que incluem 6.640 vagas distribuídas entre 21 órgãos da administração pública federal, não serão afetadas. As notas finais das provas objetivas e preliminares da discursiva para os blocos não suspensos serão divulgadas em 8 de outubro, com os candidatos podendo solicitar revisão até 9 de outubro e enviar títulos até o dia 10.
Próximos passos para os candidatos do CNU
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) informou, por meio de nota oficial, que medidas foram tomadas no dia da prova para preservar o sigilo das questões, e que o envelope permaneceu lacrado até o horário correto em todas as demais salas de aplicação.
Veja o Cronograma Completo do Enem dos Concursos 2024
- 08/10: Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da prova discursiva.
- 08 e 09/10: Período para interposição de pedidos de revisão das notas da discursiva.
- 08/10: Convocação para o envio de títulos (via upload).
- 09 e 10/10: Envio de títulos pelos candidatos.
- 17/10: Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva.
- 17/10: Convocação para verificação da condição de concorrência às vagas reservadas para candidatos negros e indígenas (somente para cargos da Funai).
- 17 a 25/10: Período de perícia médica (avaliação biopsicossocial) para candidatos que declararam deficiência.
- 02 e 03/11: Procedimentos de verificação das vagas reservadas para candidatos negros e indígenas.
- 04/11: Divulgação do resultado preliminar da avaliação de títulos.
- 04 e 05/11: Período para interposição de recursos sobre o resultado preliminar da avaliação de títulos.
- 13/11: Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração dos candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos com deficiência.
- 13 e 14/11: Período para interposição de recursos sobre as avaliações de autodeclaração e condição de deficiência.
- 19/11: Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos.
- 21/11: Divulgação dos resultados finais do Concurso Nacional Unificado.
CRONOGRAMA DA SEMANA
