Aulas da disciplina
1) 📝 Aula 01 – PDF – Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. Princípios Fundamentais
2) 🎥 Aula 01 – Videoaulas - Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. Princípios Fundamentais (Parte 01)
3) 🎥 Aula 01 – Videoaulas - Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. Princípios Fundamentais (Parte 02)
4) 🎥 Aula 01 – Videoaulas - Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. Princípios Fundamentais (Parte 03)
5) 🎥 Aula 01 – Videoaulas - Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. Princípios Fundamentais (Parte 04)
6) 🎥 Aula 01 – Videoaulas - Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. Princípios Fundamentais (Parte 05)
7) 🎥 Aula 01 – Videoaulas - Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. Princípios Fundamentais (Parte 06)
8) Revisão por QUESTÕES (FVG) de Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. Princípios Fundamentais resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
9) 📝 Aula 02 – PDF – Poder constituinte: conceito, espécies, limites
10) 🎥 Aula 02 – Videoaulas - Poder constituinte: conceito, espécies, limites
11) Revisão por QUESTÕES (FVG) de Poder constituinte: conceito, espécies, limites resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
12) 📝 Aula 03 – PDF – Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
13) Revisão por QUESTÕES (FVG) de Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
14) 📝 Aula 04 – PDF – Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos (Disponível em abril de 2026)
15) Revisão por QUESTÕES (FVG) de Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
16) 📝 Aula 05 – PDF – Organização do Estado: Organização Político‐Administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Intervenção Federal.
17) 🎥 Aula 05 – Videoaulas - Organização do Estado: Organização Político‐Administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Intervenção Federal.
18) Revisão por QUESTÕES (FVG) de Organização do Estado: Organização Político‐Administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Intervenção Federal. resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
19) 📝 Aula 06 – PDF – Administração Pública: Disposições Gerais, Servidores Públicos Civis e Militares
20) Revisão por QUESTÕES (FVG) de Administração Pública: Disposições Gerais, Servidores Públicos Civis e Militares resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
21) 📝 Aula 07 – PDF – Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Atribuições dos Ministros de Estado.
22) 🎥 Aula 07 – Videoaulas - Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Atribuições dos Ministros de Estado.
23) Revisão por QUESTÕES (FVG) de Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Atribuições dos Ministros de Estado.resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
24) 📝 Aula 08 – PDF – Poder Legislativo. O Congresso Nacional e suas Casas: atribuições, competências, reuniões e comissões. Regime Jurídico‐constitucional dos Parlamentares. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
25) 🎥 Aula 08 – Videoaulas - Poder Legislativo. O Congresso Nacional e suas Casas: atribuições, competências, reuniões e comissões. Regime Jurídico‐constitucional dos Parlamentares. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
26) Revisão por QUESTÕES (FVG) de Poder Legislativo. O Congresso Nacional e suas Casas: atribuições, competências, reuniões e comissões. Regime Jurídico‐constitucional dos Parlamentares. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
27) 📝 Aula 09 – PDF –Poder Judiciário: órgãos, composição, garantias e competências. Funções Essenciais à Justiça.
28) Revisão por QUESTÕES (FVG) de Poder Judiciário: órgãos, composição, garantias e competências resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
29) Revisão por QUESTÕES (FVG) de Funções Essenciais à Justiça resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
30) 📝 Aula 10 – PDF – Controle de constitucionalidade: conceito, espécies, instrumentos de controle (Disponível em abril de 2026)
31) Revisão por QUESTÕES (FVG) de Controle de Constitucionalidade resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
32) 📝 Aula 11 – PDF – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
33) Revisão por QUESTÕES (FVG) de Defesa do Estado e das Instituições Democráticas resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)