Investimento

Disciplinas 360 (h/a)+180 vídeos

• Administração Pública ContemporâneaJackson de Toni 40 h/a | 1. Estado: conceito e evolução do Estado moderno. Estado, governo e aparelho do Estado. Estado unitário e Estado federativo. 
  2. Formas de administração pública: patrimonialista, burocrática, gerencial. 
  3. Evolução da Administração Pública no Brasil após 1930: reformas administrativas, a nova gestão pública. 
  4. Excelências nos serviços e gestão por resultados na produção de serviços. 
  5. Accountability. 
  6. Processos participativos de gestão pública: formas de supervisão e contratualização de resultados,  redes interorganizacionais, conselhos de gestão, orçamento participativo. 
  7. Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização social de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva e organizações para-estatais. 
  8. Planejamento estratégico na Administração Pública, planejamento plurianual e gestão orçamentária. 
  9. Indicadores de desempenho. Processo de construção de indicadores por processos. 
  10. Governança, politicas de compliance e controle interno e externo na administração pública 
  11. Gestão de pessoas por competências. 
  12. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais, Governo aberto, transparência. 
  13. E-govern. Inovações na gestão pública e na prestação de serviços públicos. A transformação digital no setor público. 
  14. Coordenação Executiva – problemas da articulação versus a fragmentação de ações governamentais. Dimensões da coordenação: intra-governamental, inter-governamental e governo-sociedade. 
  15. Gestão de contratos, convênios e política de compras no setor público.
• Ciência PolíticaMaria das Graças Rua 30 h/a | 60 vídeos1 Conceitos básicos da ciência política: consenso, conflito, política, poder, autoridade, dominação, legitimidade. 
  2 Temas centrais da teoria política clássica: constituição e manutenção da ordem política, contrato social, demarcação das esferas pública e privada, repartição de poderes. 
  3 Conceitos de Estado, sociedade e mercado. 
  4 Teorias da democracia. 
  5 Representação política, governabilidade e governança. 
  6 Política e administração pública. 
  7 Presidencialismo e dinâmica de relacionamento entre os poderes no Brasil. 
  8 Pacto federativo e relações intergovernamentais no Brasil. 
  9 Mecanismos de intermediação de interesses e articulação entre estado e sociedade.
• Contabilidade Aplicada ao Setor PúblicoGiovanni Pacelli 25 h/a | 50 vídeos
  1 NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. 1.1 Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público. 1.2 Características Qualitativas. 1.3 Entidade que Reporta a Informação Contábil. 1.4 Elementos das Demonstrações Contábeis. 1.5 Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis. 1.6 Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis. 2. Estrutura e conteúdo das demonstrações contábeis de acordo com a Lei nº 4.320/1964, NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP (9ª Edição,aprovada pela Portaria STN nº 1.121, de 4 de novembro de 2021). 3 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP. 3.1 Aspectos Gerais do PCASP: Conceito de Plano de Contas, objetivos, conta contábil e alcance. 3.2 Estrutura do PCASP: Natureza da informação contábil, código da conta contábil, atributos da conta contábil. 5. Tópicos Específicos de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 5.1 Procedimentos Contábeis Orçamentários e Patrimoniais, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público -MCASP (9º edição, aprovada pela Portaria STN nº 1.121, de 4 de novembro de 2021). 6 Tópicos Especiais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 6.1 Sistema de Informações de Custos: NBC T 16.11. 6.2 Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN nº 518/2018.
  
• Direito Administrativo BrasileiroAdenilton Almeida | Alexsander Augusto 40 h/a | 80 vídeos
  1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.4 Provimento. 4.5 Vacância. 4.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.7 Remuneração. 4.8 Direitos e deveres. 4.9 Responsabilidade. 4.10 Processo administrativo disciplinar. 4.11 Lei nº 8.112/1990. 5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 8.7 Lei nº 13.460/2018 e seus regulamentos. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias e fundações. 9.4 Empresas estatais: normas constitucionais, Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016. Licitações e contratos administrativos: conceito; finalidades; princípios; objeto; normas gerais, em especial a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021.
  
  
  
• Direito Constitucional e Processo Legislativo ConstitucionalNelma Fontana 50 h/a | 100 vídeos
  Direito Constitucional. Módulo 1. Teoria da Constituição: 1.1 Introdução ao Direito Constitucional; Conceitos de Constituição. 1.2 Classificação das Constituições. 1.3 Poder Constituinte. 1.4 Normas constitucionais no tempo. 1.5 Eficácia das normas constitucionais. 1.6 Hermenêutica Constitucional. Módulo 2. Princípios Fundamentais: 2.1 Formas de Governo; Formas de Estado; Regimes Políticos; Sistemas de Governo; Fundamentos da República Federativa do Brasil 2.2 Objetivos; Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Módulo 3. Direitos e Garantias Fundamentais: 3.1 Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais. 3.2 Direitos individuais em espécie: Direito à vida; Direito à igualdade; Direitos individuais em espécie; Direito à liberdade; Direitos individuais em espécie; Direito à segurança Direito à propriedade; Direito à privacidade; Segurança jurídica; Garantias de Natureza Penal; Garantias de Natureza Processual 3.3 Remédios Constitucionais. Natureza administrativa; Habeas Corpus; Habeas Data; Mandado de Segurança; Mandado de Injunção; Ação Popular. 3.4 Direitos Sociais; Direitos de Nacionalidade. 3.5 Direitos Políticos; Partidos Políticos Módulo 4. Organização do Estado: 4.1 Introdução. Organização político-administrativa da União; Organização político-administrativa dos Estados e do DF; Organização político-administrativa dos Municípios. 4.2 Repartição de competências 4.3 Intervenção Federal e Intervenção Estadual  Módulo 5. Poder Legislativo: 5.1 CPI 5.2 Estatuto dos Parlamentares Módulo 6. Poder Executivo: 6.1 Presidente da República; Competências; Responsabilidade Módulo 7. Poder Judiciário: 7.1 Ingresso na carreira; Promoção; Residência na Comarca; Órgão Especial; Regra do quinto constitucional; Garantias da Magistratura; Vedações; Cláusula da Reserva de Plenário; Súmulas Vinculantes; Estatuto da Magistratura 7.2 Composição e competência dos órgãos do Judiciário ( STF;  STJ; Justiça Federal) Módulo 8. Controle de constitucionalidade: 8.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 8.2 Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstracto da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Súmula Vinculante. Módulo 9. Processo Legislativo Constitucional.1. Introdução. Processo Legislativo Ordinário; Processo Legislativo Especial; Lei Complementar. 2. Processo Legislativo Especial: Medida Provisória.3. Processo Legislativo Especial - Lei Delegada. Processo Legislativo Especial. Decretos Legislativos e Resoluções.
• Gestão Estratégica no Setor PúblicoMárcio Cunha 40 h/a | 1. Gestão Estratégica de Pessoas. Planejamento de recursos humanos e gestão de desempenho; liderança e poder; motivação; comunicação; estilos de administração; recrutamento e seleção; gestão do conhecimento e educação corporativa; avaliação de desempenho; técnicas de negociação e gestão de conflitos. 
  2. Gestão de Projetos e Processos. Análise organizacional; instrumentos de pesquisa; layout; análise de processos; distribuição do trabalho; fluxogramas; formulários; manuais; estruturas organizacionais; organogramas; sistemas de informações gerenciais; gestão da qualidade; modelos e metodologias de reestruturação organizacional; controle organizacional; planejamento e controle de projetos; projeto, desenvolvimento implantação e documentação de sistemas; ferramentas e metodologias de planejamento estratégico.
• Legislação das Casas LegislativasGabriel Dezen 50 h/a | 1. Instituição Senado Federal e Regulação regimental relativa aos Senadores. 
  2. Conceitos operacionais do Regimento Interno do Senado Federal. 
  3. Regulação regimental do uso da palavra em sessão. 
  4. Líderes, escolha, indicação e prerrogativas. 
  5. Mesa do Senado, formação e competências. 
  6. Comissões Permanentes e Temporárias e Subcomissões e respectivas competências. 
  7. Processo legislativo ordinário regimental -Fase de Comissões. 
  8. Comissão Parlamentar de Inquérito e sua regulação regimental. 
  9. Regulamentação das Sessões do Senado. 
  0. Tipos de proposições no RISF. 
  11. Processo legislativo ordinário regimental - Fase inicial. 
  12. Tramitação regimental das proposições. 
  13. Processo legislativo ordinário regimental – fase de Plenário – deliberação. 
  14. Processo legislativo ordinário regimental – fase final (pós votação em Plenário). 
  15. Processo legislativo regimental sob urgência.
  16. Processo legislativo especial – Proposta de emenda à Constituição.
  17. Processos legislativos especiais: leis temáticas – projeto de código e projeto de lei de consolidação.
  18. Processo legislativo de alteração e reforma do RISF/Internalização de atos internacionais/Princípios gerais do processo legislativo regimental. 
  19.Atribuições privativas do Senado Federal por determinação constitucional. 
  20. Arguição, Destituição e Escolha de Autoridades pelo Senado Federal. 
  21. Regimento Comum e Resoluções que o alteram.
• Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF]Vinícius Nascimento 30 h/a | 60 vídeos
  
• Noções de EconomiaAmanda Aires 25 h/a | Noções de Microeconomia. 
  1. Conceitos Fundamentais 
  2. Teoria dos preços e elasticidades 
  3. Teoria do consumidor 
  4. Teoria da firma. Teoria da produção. Teoria dos custos. Teoria dos lucros. 5. Equilíbrio de mercado. Noções de Macroeconomia.
  
  
  Introdução à Macroeconomia e às contas nacionais. 
  1. Contas Nacionais. 
  2. Economia Clássica e Economia Keynesiana. 
  3. Funções do Governo e na Economia. 
  4. Política Fiscal. 
  5. Setor Público. 
  6. Moeda. 
  7. Política Monetária. 
  8. Balanço de Pagamentos. 
  9. Taxa de Câmbio. 
  10. Regimes Cambiais. 
  11. Intervenções do Governo na Economia. 
  12. Falhas de Mercado
• Políticas PúblicasMaria das Graças Rua 40 h/a | 1. As diferentes conceituações de políticas públicas. 
  2. O processo de elaboração de políticas no estado capitalista moderno. Poder, racionalidade e tomada de decisões.
  3. O processo de elaboração de políticas no estado capitalista moderno. Contribuições do estudo das organizações para análise do processo de elaboração de políticas públicas. 

  4. O processo de elaboração de políticas no estado capitalista moderno. Burocratas e discricionariedade no processo de elaboração de políticas públicas 

  5. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional 

  6. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: teoria de redes de políticas públicas; 

  7. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas: teoria dos múltiplos fluxos; 

  8. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: teoria do equilíbrio pontuado 

  9. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas pública: teoria de coalizões de defesa 

  10. Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios.

  11. Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios, transferências obrigatórias 

  12. Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas e programas nacionais – saúde (SUS); 

  13. Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas e programas nacionais –  educação básica (Fundeb); 

  14. Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas e programas nacionais –  assistência social (SUAS); 

  15. Avaliação de políticas públicas. Principais componentes do processo de avaliação. Custobenefício, escala, efetividade, impacto das políticas públicas 

  16. Mobilização, organização e participação social nos processos de gestão das instituições estatais: conselhos, conferências e outros fóruns

  17. Políticas públicas e desafios da realidade do Distrito Federal 18.Políticas Públicas e Desigualdades Sociais
• Tópicos Especiais em Gestão Pública LegislativaEquipe IGEPP 30 h/a | 1.Tópicos especiais em Gestão Pública Legislativa