Aulas da disciplina
1) 📝 Módulo 01 – Aula em PDF –Teoria da Constituição
2) 🎥 Módulo 01 – Videoaulas – Teoria da Constituição
3) 🎯 Módulo 01 – Atividade de Fixação e Revisão - Teoria da Constituição
4) 🎥 Módulo 02 – Videoaulas –- Classificação das Constituições
5) 🎯 Módulo 02 – Atividade de Fixação e Revisão - Classificação das Constituições
6) 📝 Módulo 03 – Aula em PDF – Poder Constituinte
7) 🎥 Módulo 03 – Videoaulas – Poder Constituinte
8) 🎯 Módulo 03 – Atividade de Fixação e Revisão - Poder Constituinte
9) 🎥 Módulo 04 – Videoaulas – Aplicação de uma nova constituição
10) 🎥 Módulo 05 – Videoaulas – Eficácia das normas constitucionais
11) 🎯 Módulo 05 – Atividade de Fixação e Revisão - Eficácia das normas constitucionais
12) 🎥 Módulo 06 – Videoaulas – Noções de Hermenêutica Constitucional
13) 🎯 Módulo 06 – Atividade de Fixação e Revisão - Noções de Hermenêutica Constitucional
14) 🎥 Módulo 07 – Videoaulas –Princípios Fundamentais
15) 🎯 Módulo 07 – Atividade de Fixação e Revisão - Princípios Fundamentais
16) 📝 Módulo 08 – Aula em PDF –Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Parte 01)
17) 📝 Módulo 08 – Aula em PDF – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Parte 02)
18) 🎥 Módulo 08 – Videoaulas – Dos Direitos e Garantias Fundamentais
19) 🎯 Módulo 08 – Atividade de Fixação e Revisão - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
20) 🎥 Módulo 09 – Videoaulas – Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
21) 🎯 Módulo 09 – Atividade de Fixação e Revisão - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
22) 🎥 Módulo 10 – Videoaulas – Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
23) 🎯 Módulo 10 – Atividade de Fixação e Revisão - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
24) 📝 Módulo 11 – Aula em PDF – Administração Pública
25) 🎯 Módulo 11 – Atividade de Fixação e Revisão -- Administração Pública
26) 📝 Módulo 12 – Aula em PDF – Organização do Estado
27) 🎥 Módulo 12 – Videoaulas – Organização do Estado
28) 🎯 Módulo 12 – Atividade de Fixação e Revisão - Organização do Estado
29) 📝 Módulo 13 – Aula em PDF – Organização dos Poderes [Poder Executivo]
30) 🎥 Módulo 13 – Videoaulas –- Organização dos Poderes [Poder Executivo]
31) 🎯 Módulo 13 – Atividade de Fixação e Revisão - Organização dos Poderes [Poder Executivo]
32) 📝 Módulo 14 – Aula em PDF – Organização dos Poderes [Poder Legislativo]
33) 🎥 Módulo 14 – Videoaulas – Organização dos Poderes [Poder Legislativo]
34) 🎯 Módulo 14 – Atividade de Fixação e Revisão - Organização dos Poderes [Poder Legislativo]
35) 📝 Módulo 15 – Aula em PDF – Organização dos Poderes [Poder Judiciário]
36) 🎥 Módulo 15 – Videoaulas – Organização dos Poderes [Poder Judiciário]
37) 🎯 Módulo 15 – Atividade de Fixação e Revisão - Organização dos Poderes [Poder Judiciário]
38) 📝 Módulo 16 – Aula em PDF – Controle de Constitucionalidade
39) 🎯 Módulo 16 – Atividade de Fixação e Revisão - Controle de Constitucionalidade
40) 📝 Módulo 17 – Aula em PDF – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
41) 🎥 Módulo 17 – Videoaulas – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
42) 🎥 Módulo 18 – Videoaulas – Funções Essenciais à Justiça
43) 📝 Módulo 19 – Aula em PDF – Ordem Social
44) 🎥 Módulo 19 – Videoaulas – Ordem Social
45) 🎥 Módulo 20 – Videoaulas – Sistema Tributário
46) 📝 Módulo 21 – Aula em PDF – Procedimento Legislativo. Tipos de procedimento, ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial e concentrado. Etapas e noções básicas. Comissões, pareceres, deliberação, votação, sanção e veto
47) 🎥 Módulo 21 – Videoaulas – Procedimento Legislativo. Tipos de procedimento, ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial e concentrado. Etapas e noções básicas. Comissões, pareceres, deliberação, votação, sanção e veto
48) 📝 Módulo 22 – Aula em PDF – Processo Legislativo:Matérias Legislativas (PARTE 01) Projeto de lei ordinária e complementar. Lei Complementar nº 95/1998.
49) 📝 Módulo 22 – Aula em PDF – Processo Legislativo:Matérias Legislativas (PARTE 02) Projeto de lei delegada.delegada.Medida provisória. Projeto de decreto legislativo e projeto de resolução. Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
50) 🎥 Módulo 22 – Videoaulas – Processo Legislativo [Parte 01] Introdução
51) 🎥 Módulo 22 – Videoaulas – Processo Legislativo [Parte 02] Matérias Legislativas: Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
52) 🎯 Módulo 22 – Atividade de Fixação e Revisão - Processo Legislativo [Parte 02] Matérias Legislativas: Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
53) 🎥 Módulo 22 – Videoaulas – Processo Legislativo [Parte 03] Matérias Legislativas: Medida provisória.
54) 🎯 Módulo 22 – Atividade de Fixação e Revisão - Processo Legislativo [Parte 03] Matérias Legislativas: Medida provisória.
55) 🎥 Módulo 22 – Videoaulas – Processo Legislativo: Matérias Legislativas (PARTE 04) Projeto de lei ordinária e complementar
56) 🎯 Módulo 22 – Atividade de Fixação e Revisão - Processo Legislativo: Matérias Legislativas (PARTE 04) Projeto de lei ordinária e complementar
57) 🎥 Módulo 22 – Videoaulas – Processo Legislativo: Matérias Legislativas (PARTE 05) Leis Ordinárias - Processo Legislativo Sumário. Projeto de lei delegada.delegada. Projeto de decreto legislativo e projeto de resolução.
58) 🎯 Módulo 22 – Atividade de Fixação e Revisão - Processo Legislativo Constitucional
59) 📝 Módulo 23 – Aula em PDF –Indicações, pareceres, requerimentos e vetos. Iniciativa Legislativa: Presidência da República, Congresso Nacional, tribunais e cidadãos.
60) 📝 Módulo 24 – Aula em PDF – Crimes de Responsabilidade e abuso de autoridade. Lei nº 1.079/1950 e Lei nº 13.869/2019 (crimes de abuso de autoridade)
61) 🎥 Módulo 24 – Videoaulas – [Parte 01] Crimes de Responsabilidade
62) 🎥 Módulo 24 – Videoaulas – [Parte 02] Crimes de abuso de autoridade
63) 🎯 Módulo 24 – Atividade de Fixação e Revisão - Crimes de Responsabilidade e abuso de autoridade. Lei nº 1.079/1950 e Lei nº 13.869/2019 (crimes de abuso de autoridade)
64) 🎥 Módulo 25 – Videoaulas – Normas de Processamento e Julgamento do Impeachment no RICD e no RISF
65) 🎥 Módulo 26 – Videoaulas – Funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito (Lei nº 1.579/1952, Lei nº 10.001 e normas subsidiárias)