Aulas da disciplina
1) 📝 Aula 01 – PDF - Constituição da República Federativa do Brasil. Princípios Fundamentais e Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas
2) 🎥 Aula 01 – Videoaulas - Teoria da Constituição
3) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Teoria da Constituição resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
4) 🎥 Aula 02 – Videoaulas - Classificação das Constituições
5) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Classificação das Constituições resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
6) 🎥 Aula 03 – Videoaulas - Poder Constituinte
7) 📝 Aula 03 – PDF - Poder Constituinte
8) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Poder Constituinte resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
9) 🎥 Aula 04 – Videoaulas - Aplicação de uma nova constituição
10) 🎥 Aula 05 – Videoaulas - Eficácia das normas constitucionais
11) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Eficácia das normas constitucionais resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
12) 🎥 Aula 06 – Videoaulas - Noções de Hermenêutica Constitucional
13) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Noções de Hermenêutica Constitucional resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
14) 🎥 Aula 07 – Videoaulas - Princípios Fundamentais
15) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Princípios Fundamentais resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS
16) 📝 Aula 08 – PDF - Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
17) 🎥 Aula 08 – Videoaulas - Direitos e Garantias Fundamentais
18) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Direitos e Garantias Fundamentais resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
19) 📝 Aula 09 – PDF - Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos
20) 🎥 Aula 09 – Videoaulas - Direitos e Garantias Fundamentais: direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos
21) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Direitos e Garantias Fundamentais [Nacionalidade e Direitos Políticos] resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
22) 📝 Aula 10 – PDF – Administração Pública na Constituição Federal de 1988 (Atualizada até a EC nº 135/2024)
23) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Administração Pública resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
24) 📝 Aula 11 – PDF - Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
25) 🎥 Aula 11 – Videoaulas - Organização do Estado
26) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Organização do Estado resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
27) 📝 Aula 12 – PDF - Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
28) 🎥 Aula 12 – Videoaulas - Organização dos Poderes - Poder Executivo
29) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Organização dos Poderes - Poder Executivo resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
30) 📝 Aula 13 – PDF - Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições, fiscalização contábil, financeira e orçamentária, comissões parlamentares de inquérito
31) 🎥 Aula 13 – Videoaulas - Organização dos Poderes - Poder Legislativo
32) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Organização dos Poderes - Poder Legislativo resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
33) 📝 Aula 14 – PDF - Poder Judiciário: disposições gerais, órgãos do poder judiciário e organização e competências. Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública
34) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Organização dos Poderes - Poder Judiciário resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
35) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Funções Essenciais à Justiça resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
36) 📝 Aula 15 – PDF - Controle de Constitucionalidade (Disponível em 16.06.2025)
37) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Controle de Constitucionalidade resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
38) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Defesa do Estado e das Instituições Democráticas resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
39) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Ordem Social resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)